1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Absolvido réu considerado inimputável

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.

Ação Anulatória. ISS

Empresa prestadora de serviços, optante pelo SIMPLES FEDERAL, que se declarou não contribuinte do ISS

Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano

Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira

De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina